Formação gratuita do Senado Federal sobre a Lei 14.133/2021, com 60 horas de carga horária, totalmente online e sem tutoria.

Introdução

Quem trabalha com gestão pública, compras governamentais ou contratos administrativos pode aproveitar uma formação gratuita oferecida pelo Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. O curso “Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021” está disponível na Plataforma Saberes, em formato totalmente online e sem tutoria.

A formação tem 60 horas de carga horária e duração de até 60 dias, permitindo que o participante organize os estudos de acordo com sua rotina. Para quem atua no setor público, esse tipo de formação ajuda a compreender o processo de contratação como parte de um ciclo maior: identificar a necessidade, escolher a solução adequada, contratar e acompanhar a execução.

O que o curso aborda

O conteúdo parte de uma questão central para a gestão pública: qual é a melhor solução para atender determinada necessidade pública? A partir dessa pergunta, o curso conduz o participante por todo o ciclo de contratação, desde o planejamento até a gestão e o acompanhamento do contrato.

Ao longo dos módulos, o curso aborda:

• Introdução às contratações públicas.
• Elementos básicos das licitações.
• Fases, modalidades e critérios.
• Soluções que não envolvem contratação.
• Convênios, contratos de repasse e consórcios públicos.
• Licitações ordinárias e especiais.
• Sistema de registro de preços.
• Delegação de serviços públicos e PPPs.
• Contratação direta, incluindo inexigibilidade e dispensa.
• Gestão e acompanhamento dos contratos administrativos.

A proposta também vai além da escolha do fornecedor. O último módulo trata da gestão da solução adotada, incluindo características dos contratos, gestão contratual, eficiência e prevenção de responsabilização.

Para quem é o curso

O curso é indicado para servidores públicos, gestores de contratos, fiscais, profissionais de licitações, membros de comissões e qualquer pessoa interessada em compreender o processo de contratação pública sob a ótica da Lei nº 14.133/2021.

Público-alvo:

• Servidores públicos federais, estaduais e municipais.
• Gestores e fiscais de contratos.
• Profissionais de licitações e compras governamentais.
• Membros de comissões de licitação.
• Empresários e fornecedores que atuam com o poder público.
• Estudantes e profissionais de direito administrativo.

Se você quer entender o processo de contratação como um ciclo completo, do planejamento à execução, esse curso é uma excelente oportunidade de atualização gratuita.

Formato e carga horária

A formação é totalmente online, em formato EaD, e não conta com tutoria. Isso significa que o participante estuda no seu próprio ritmo, dentro do prazo máximo de 60 dias.

Detalhes do formato:

• Plataforma: Saberes, do Senado Federal.
• Formato: EaD, sem tutoria.
• Carga horária: 60 horas.
• Duração: até 60 dias.
• Custo: gratuito.
• Certificação: disponível mediante conclusão do curso.

A flexibilidade de estudo é uma das grandes vantagens. Você pode acessar os módulos quando quiser, dentro do prazo de 60 dias, e organizar os estudos conforme sua rotina.

Por que aproveitar essa formação

Para quem atua no setor público, compreender o processo de contratação como parte de um ciclo maior é essencial. O curso ajuda a enxergar além da escolha do fornecedor, incluindo planejamento, execução e gestão contratual.

Benefícios de fazer o curso:

• Atualização sobre a Lei nº 14.133/2021.
• Compreensão do ciclo completo de contratação.
• Conhecimento sobre modalidades, fases e critérios.
• Noções de gestão e acompanhamento contratual.
• Prevenção de responsabilização e eficiência na gestão.
• Certificação gratuita de 60 horas.

Para quem atua com licitações e contratos, essa formação é uma oportunidade de se atualizar sem custo e sem sair de casa.

Como acessar o curso

Para se inscrever, basta acessar a Plataforma Saberes do Senado Federal e buscar pelo curso “Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021”.

Passos para acessar:

• Acesse a Plataforma Saberes do Senado Federal.
• Crie uma conta ou faça login.
• Busque pelo nome do curso.
• Clique em “Inscrever-se”.
• Comece a estudar no seu ritmo.

O link direto para o curso está disponível no final deste artigo.

FAQ

O curso é gratuito?
Sim. A formação é oferecida gratuitamente pelo Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro.

Qual é a carga horária do curso?
O curso tem 60 horas de carga horária e duração de até 60 dias.

O curso tem tutoria?
Não. O formato é EaD, sem tutoria, permitindo estudo no ritmo do participante.

Quem pode fazer o curso?
Servidores públicos, gestores, fiscais, profissionais de licitações, empresários e qualquer pessoa interessada no tema.

O curso emite certificado?
Sim. A certificação é disponível mediante conclusão do curso dentro do prazo de 60 dias.

Conclusão

O curso “Licitação e Contratos Administrativos: Um olhar para a Lei 14.133, de 2021” é uma excelente oportunidade de atualização gratuita para quem trabalha com gestão pública, compras governamentais ou contratos administrativos. Com 60 horas de carga horária, formato online e sem tutoria, a formação permite estudar no seu ritmo e compreender o processo de contratação como um ciclo completo.

Para quem atua no setor público, essa formação ajuda a compreender o processo de contratação como parte de um ciclo maior: identificar a necessidade, escolher a solução adequada, contratar e acompanhar a execução. Aproveite essa oportunidade de se atualizar sem custo e sem sair de casa.

Acesse o curso:
https://saberes.senado.leg.br/course/view.php?id=1484

Fontes e Referências

• Senado Federal / Instituto Legislativo Brasileiro
• Plataforma Saberes
• Lei nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos